Leis / Documentos

LEIS 2017

LEIS 2018

DECRETOS 2017

DECRETOS 2018

ATOS DELEGATÓRIOS 

BALANÇO GERAL 2016

BALANÇO GERAL 2017

RETIFICAÇÃO DO EDITAL RAINHA DA IX EXPOINDI

Edital Rainha da IX ExpoIndi


LDO –  Publicação 13-05-2016

1 – LDO por Programas

2 – LDO por Unidade


LOA –  Publicação 30-12-2016

1 – Resumo Geral da Receita

2 – Resumo Geral da Despesa

3 – Quadro Detalhamento da Despesa – QDD

4 – Legislação da Receita

5 – Tabela Explicativa da Evolução da Receita e Despesa

6 – Tabela de Projeção da Receita

7 – Anexo I

8 – Anexo II

9 – Anexo IV

10 – Anexo V

11 – Anexo VI

12 – Anexo VII

13 – Anexo VIII

14 – Anexo IX

15 – Anexo Auxiliar

16 – Anexo de Adequação

17 – Cronograma Orçado

18 – Demonstrativo Compatibilidade LOA e LDO


PPA – Publicação 30-12-2016

1 – PPA por Programas

2 – PPA por Unidade
Metas e Riscos Fiscais – Data Publicação 13-05-2016

1 – Metas Fiscais Anexo I

2 – Metas Fiscais Anexo II

3 – Metas Fiscais Anexo III

4 – Metas Fiscais Anexo IV

5 – Metas Fiscais Anexo V

6 – Metas Fiscais Anexo VI

7 – Metas Fiscais Anexo VII

8 – Metas Fiscais Anexo VIII

9 – Metas Fiscais Anexo IX

10 – Anexo de Riscos Fiscais


OUTROS

 Revogação de edital

Código de postura do Município de Indiara

Portaria 335-2017

Emendas

Estatuto do Funcionário Público

Extrato de dispensa de Licitação

Lei Orgânica do Município de Indiara

Situação emergencial

Contrato Banco do Brasil

Instrução Normativa 011-2017

Instrução Normativa 002-2018 

LEI 724 2013 piso salario professor

LEI 745 2014 piso salario professor

Convênio 01-18

Termo de referência Conseg

 

CONVOCAÇÃO PÚBLICA

Convocação Assembleia de Eleição de novos Conselheiros, na representação não governamental para o Conselho Municipal de Assistência Social , Gestão 2017-2019.


Resolução CME Nº 01, de 22 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das unidades de educação infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal e das unidades privadas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

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Resoluções 2018

Resolução CME Nº 001/2018, de 15 de janeiro de 2018

Fixa normas para a educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.

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Resolução CME Nº 002/2018, de 15 de janeiro de 2018

Regulamenta a progressão parcial no Ensino Fundamental – 2ª fase e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 02, de 29 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 03, de 29 de novembro de 2017

Dispõe sobre data de acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental de duração de 09 anos.

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Resolução CME Nº 04, de 06 de dezembro de 2017

Regulamenta para o Sistema Municipal de Educação de Indiara – Goiás a Educação de jovens e adultos.

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Resolução CME Nº 05, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar para o ano de 2018, para as Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino do Município de Indiara.

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Resolução CME Nº 06, de 13 de dezembro de 2017

Dispõe sobre transformação da Escola Municipal Olavo Bilac, em Escola Municipal Militarizada Olavo Bilac, conforme Lei Municipal Nº 826/17 de 04 de dezembro de 2017.

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Diagnóstico da Gestão Municipal

O Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM é um instrumento que consolida estudo realizado a partir da seleção de um volume significativo de indicadores sociais, econômicos e ambientais, de diversas fontes oficiais, sobre a realidade de cada um dos 246 municípios goianos.

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