Decretos 2021

DECRETO 024.29-21 COVID

Reitera a adesão do Município de Indiara, no que couber, as condições impostas pela nota técnica nº 1/2021 – GAB-03076, impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços e congeneres, regula medida quanto a circulação de pessoas.

DECRETO 007-21

Constitui Comitê Gestor para acompanhamento/adoção de medidas referente a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 – novo Coronavirus e as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

DECRETO 017-2021

Introduz alterações no decreto municipal  nº 13, de 3 de Março de 2021

DECRETO COVID-19 13-21

Dispõe sobre adesão do Município de Indiara, no que couber, as condições impostas pela nota técnica n 1/2021 – GAB – 03076, impõe medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as suspensão, define medidas de prevenção, controle e de contenção de riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços e congeneres, regula medida quanto a circulação de pessoas, e da outras providencias.

Decreto 196-2021

Altera o decreto  Municipal 023-2021

Decreto 195-2021

Altera o decreto  Municipal 022-2021

Alteração do Decreto 005

Introduz alteração no decreto municipal nº 005, de 27 de Janeiro de 2021

Decreto Nº 006-21

Institui luto oficial no Município de Indiara

Decreto N° 005-21

Dispõe sobre adesão do Município de Indiara, ao decreto Estadual Nº 9.803, de 26 de Janeiro de 2021, que fixou medida excepcional de restrição ao comercio de bebidas alcoólicas que especifica , e da outras providencias.