Leis / Documentos

Edital Eleição Conselho Tutelar

 

LEIS 2019

LEIS 2018

LEIS 2017

DECRETOS 2019

DECRETOS 2018

DECRETOS 2017

ATOS DELEGATÓRIOS 

BALANÇO GERAL 2018

BALANÇO GERAL 2017

BALANÇO GERAL 2016

CODIGO TRIBUTARIO DE INDIARA – ATUALIZADO

Plano de Carreira

Estatuto do Magistério

Portaria 001-2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL RAINHA DA IX EXPOINDI

Edital Rainha da IX ExpoIndi


LDO –  Publicação 13-05-2016

1 – LDO por Programas

2 – LDO por Unidade


LOA –  Publicação 30-12-2016

1 – Resumo Geral da Receita

2 – Resumo Geral da Despesa

3 – Quadro Detalhamento da Despesa – QDD

4 – Legislação da Receita

5 – Tabela Explicativa da Evolução da Receita e Despesa

6 – Tabela de Projeção da Receita

7 – Anexo I

8 – Anexo II

9 – Anexo IV

10 – Anexo V

11 – Anexo VI

12 – Anexo VII

13 – Anexo VIII

14 – Anexo IX

15 – Anexo Auxiliar

16 – Anexo de Adequação

17 – Cronograma Orçado

18 – Demonstrativo Compatibilidade LOA e LDO


PPA – Publicação 30-12-2016

1 – PPA por Programas

2 – PPA por Unidade
Metas e Riscos Fiscais – Data Publicação 13-05-2016

1 – Metas Fiscais Anexo I

2 – Metas Fiscais Anexo II

3 – Metas Fiscais Anexo III

4 – Metas Fiscais Anexo IV

5 – Metas Fiscais Anexo V

6 – Metas Fiscais Anexo VI

7 – Metas Fiscais Anexo VII

8 – Metas Fiscais Anexo VIII

9 – Metas Fiscais Anexo IX

10 – Anexo de Riscos Fiscais


OUTROS

 Revogação de edital

Código de postura do Município de Indiara

Portaria 335-2017

Emendas

Estatuto do Funcionário Público

Extrato de dispensa de Licitação

Lei Orgânica do Município de Indiara

Situação emergencial

Contrato Banco do Brasil

Instrução Normativa 011-2017

Instrução Normativa 002-2018 

LEI 724 2013 piso salario professor

LEI 745 2014 piso salario professor

Convênio 01-18

Termo de referência Conseg

 

CONVOCAÇÃO PÚBLICA

Convocação Assembleia de Eleição de novos Conselheiros, na representação não governamental para o Conselho Municipal de Assistência Social , Gestão 2017-2019.


Resolução CME Nº 01, de 22 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das unidades de educação infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal e das unidades privadas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

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Resoluções 2018

Resolução CME Nº 001/2018, de 15 de janeiro de 2018

Fixa normas para a educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.

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Resolução CME Nº 002/2018, de 15 de janeiro de 2018

Regulamenta a progressão parcial no Ensino Fundamental – 2ª fase e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 02, de 29 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 03, de 29 de novembro de 2017

Dispõe sobre data de acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental de duração de 09 anos.

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Resolução CME Nº 04, de 06 de dezembro de 2017

Regulamenta para o Sistema Municipal de Educação de Indiara – Goiás a Educação de jovens e adultos.

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Resolução CME Nº 05, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar para o ano de 2018, para as Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino do Município de Indiara.

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Resolução CME Nº 06, de 13 de dezembro de 2017

Dispõe sobre transformação da Escola Municipal Olavo Bilac, em Escola Municipal Militarizada Olavo Bilac, conforme Lei Municipal Nº 826/17 de 04 de dezembro de 2017.

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Diagnóstico da Gestão Municipal

O Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM é um instrumento que consolida estudo realizado a partir da seleção de um volume significativo de indicadores sociais, econômicos e ambientais, de diversas fontes oficiais, sobre a realidade de cada um dos 246 municípios goianos.

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