Leis / Documentos

CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO INDIARA

CONVOCAÇÃO PÚBLICA

Convocação Assembleia de Eleição de novos Conselheiros, na representação não governamental para o Conselho Municipal de Assistência Social , Gestão 2017-2019.


BALANÇO GERAL 2017 Data da publicação: 10/04/2018

RELATÓRIOS DO BALANÇO 2017

RELATÓRIOS DO BALANÇO PCASP 2017

 

 Revogação de edital

Publicação 10-04-2017

1 – RECIBO TCM

2 – RESUMO TCM

3 – ANEXO I

4 – ANEXO II

5 – ANEXO II RECEITA

6 – ANEXO VI

7 – ANEXO VII

8 – ANEXO VIII

9 – ANEXO IX

10 – ANEXO X

11 – ANEXO XI

12 – ANEXO XII

13 – ANEXO XIII

14 – ANEXO XIV

15 – ANEXO XV

16 – ANEXO XVI

17 – ANEXO XVII

18 – ANEXO DE ADEQUAÇÃO

19 – ANEXO AUXILIAR

20 – ATIVO REALIZÁVEL

21 – ATIVO PERMANENTE FOLS 201-385

21 – ATIVO PERMANENTE

22 – PASSIVO FINANCEIRO

23 – ALTERAÇÃO DE SALDO

24 – CERTIDÃO DIVIDA ATIVA

25 – RESUMO DESPESA

26 – RELATÓRIO DESCRITIVO

27 – TERMO CONFERENCIA CAIXA

28 – BALANCO CONTÁBIL

PCASP

1 – BALANCO ORCAMENTÁRIO

2 – BALANCO FINANCEIRO

3 – BALANCO PATRIMONIAL

4 – DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

5 – DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

6 – DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA


LDO –  Publicação 13-05-2016

1 – LDO por Programas

2 – LDO por Unidade


LOA –  Publicação 30-12-2016

1 – Resumo Geral da Receita

2 – Resumo Geral da Despesa

3 – Quadro Detalhamento da Despesa – QDD

4 – Legislação da Receita

5 – Tabela Explicativa da Evolução da Receita e Despesa

6 – Tabela de Projeção da Receita

7 – Anexo I

8 – Anexo II

9 – Anexo IV

10 – Anexo V

11 – Anexo VI

12 – Anexo VII

13 – Anexo VIII

14 – Anexo IX

15 – Anexo Auxiliar

16 – Anexo de Adequação

17 – Cronograma Orçado

18 – Demonstrativo Compatibilidade LOA e LDO


PPA – Publicação 30-12-2016

1 – PPA por Programas

2 – PPA por Unidade
Metas e Riscos Fiscais – Data Publicação 13-05-2016

1 – Metas Fiscais Anexo I

2 – Metas Fiscais Anexo II

3 – Metas Fiscais Anexo III

4 – Metas Fiscais Anexo IV

5 – Metas Fiscais Anexo V

6 – Metas Fiscais Anexo VI

7 – Metas Fiscais Anexo VII

8 – Metas Fiscais Anexo VIII

9 – Metas Fiscais Anexo IX

10 – Anexo de Riscos Fiscais


LEIS 2017

Lei 791

Lei 792

Lei 793

Lei 794

Lei 795

Lei 796

Lei 797

Lei 798

Lei 799

Lei 800

Lei 801

Lei 802

Lei 803

Lei 804

Lei 805

Lei 806

Lei 807

Lei 808

Lei 809

Lei 810

Lei 811

Lei 812

Lei 813

Lei 814

Lei 815

Lei 816

Lei 817

Lei 818

Lei 819

Lei 820

Lei 821

Lei 822

Lei 823

Lei 825

Lei 826

Lei 827

Lei 828

Lei 829

Lei 830

Lei 830

Leis Municipais 2018

Lei 832-18

Lei 833-18

Lei 834-18

Lei 835-18

Lei 836-18

Lei 837-18

 


ATOS DELEGATÓRIOS

Ato delegatório 01 2017

Ato delegatório 02 2017

Ato delegatório 03 2017

Ato delegatório 04 2017

Ato delegatório 05 2017

Ato delegatório 06 2017

Ato delegatório 07 2016


DECRETOS 2018

Decreto 03-2018

Decreto 129-2018


DECRETOS 2017

Decreto 01-2017

Decreto 02-2017

Decreto 03-2017

Decreto 04-2017

Decreto 05-2017

Decreto 06-2017

Decreto 07-2017

Decreto 08-2017

Decreto 09-2017

Decreto 12-2016

Decreto 13-2017

Decreto 158-2017

Decreto 186-2017

Decreto 190-2017

Decreto 191-2017

Decreto 188-2017

Decreto 189-2017

Decreto 202-2017

Decreto 208-2017

Decreto 209-2017

Decreto 210-2017

Decreto 247-2017

Decreto 248-2017

Decreto 252-2017

Decreto 245-2017

Decreto 249-2017

Decreto 283-2017

Decreto 304-2017

Decreto 305-2017

Decreto 307-2017

Decreto 308-2017

Decreto 319-2017

Decreto 320-2017

Decreto 298-2017

Decreto 329-2017

 


OUTROS

Portaria 335-2017

Emendas

Estatuto do Funcionário Público

Extrato de dispensa de Licitação

Lei Orgânica do Município de Indiara

Situação emergencial

Contrato Banco do Brasil

Instrução Normativa 011-2017

Instrução Normativa 002-2018 

 


Balanço Geral de 2016

Data de publicação: 10/04/2017

1 – BALANCO ORCAMENTÁRIO

2 – BALANCO FINANCEIRO

3 – BALANCO PATRIMONIAL

4 – DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

5 – DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

6 – DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA

1 – RECIBO TCM

2 – RESUMO TCM

3 – ANEXO I

4 – ANEXO II

5 – ANEXO II RECEITA

6 – ANEXO VI

7 – ANEXO VII

8 – ANEXO VIII

9 – ANEXO IX

10 – ANEXO X

11 – ANEXO XI

12 – ANEXO XII

13 – ANEXO XIII

14 – ANEXO XIV

15 – ANEXO XV

16 – ANEXO XVI

17 – ANEXO XVII

18 – ANEXO DE ADEQUAÇÃO

19 – ANEXO AUXILIAR

20 – ATIVO REALIZÁVEL

21 – ATIVO PERMANENTE FOLS 201-385

22 – PASSIVO FINANCEIRO

23 – ALTERAÇÃO DE SALDO

24 – CERTIDÃO DIVIDA ATIVA

25 – RESUMO DESPESA

26 – RELATÓRIO DESCRITIVO

27 – TERMO CONFERENCIA CAIXA

28 – BALANCO CONTÁBIL

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO BALANÇO GERAL 2016 INDIARA

CERTIDÃO RPPS 2016 INDIARA

DECLARAÇÃO BALANÇO 2016 NÃO HOUVE ALIENAÇÕES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS INDIARA

RELATÓRIO COMISSÃO AVALIAÇÃO INVENTARIO BALANÇO 2016 INDIARA

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2016 INDIARA


Resolução CME Nº 01, de 22 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das unidades de educação infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal e das unidades privadas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

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Resoluções 2018

Resolução CME Nº 001/2018, de 15 de janeiro de 2018

Fixa normas para a educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.

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Resolução CME Nº 002/2018, de 15 de janeiro de 2018

Regulamenta a progressão parcial no Ensino Fundamental – 2ª fase e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 02, de 29 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 03, de 29 de novembro de 2017

Dispõe sobre data de acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental de duração de 09 anos.

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Resolução CME Nº 04, de 06 de dezembro de 2017

Regulamenta para o Sistema Municipal de Educação de Indiara – Goiás a Educação de jovens e adultos.

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Resolução CME Nº 05, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar para o ano de 2018, para as Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino do Município de Indiara.

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Resolução CME Nº 06, de 13 de dezembro de 2017

Dispõe sobre transformação da Escola Municipal Olavo Bilac, em Escola Municipal Militarizada Olavo Bilac, conforme Lei Municipal Nº 826/17 de 04 de dezembro de 2017.

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Diagnóstico da Gestão Municipal

O Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM é um instrumento que consolida estudo realizado a partir da seleção de um volume significativo de indicadores sociais, econômicos e ambientais, de diversas fontes oficiais, sobre a realidade de cada um dos 246 municípios goianos.

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