Leis / Documentos

Decreto 134-2020

Introduz alterações no decreto municipal Nº 133, de 06 de Julho de 2020

Decreto 133-2020

Reitera a declaração de situação de emergência na saúde publica do município de Indiara, em razão da disseminação do novo coronavírus (covid-19)

Decreto 105-2020

Introduz alterações no decreto Municipal Nº 061 de 20 de Março de 2020

Decreto 109-2020

Introduz alterações no decreto Municipal Nº 108, de 21 de Maio de 2020

Instrução normativa conjunta Nº 02-2019

Dispõe sobre os procedimentos da Certidão de Uso de Solo

Decreto 108-2020

Dispõe sobre decretação de situação de emergência na saúde pública do município de Indiara, em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19)

COMPRAS COVID-19

Despesas empenhadas(Contratos, Notas Fiscais, Outros)


Decreto 090-2020

Introduz modificações no Decreto Municipal nº 087, de Abril de 2020.

Decreto 089-2020

Introduz modificações no Decreto Municipal nº 059, de Março de 2020.

Nota técnica 01-2020

Nota técnica 03-2020

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Decreto 088-2020

Introduz modificações no Decreto Municipal n° 087, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências

Decreto 087-2020

Dispõe sobre decretação de situação de emergência na saúde publica do município de Indiara.

Decreto 086-2020

Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, define medidas de prevenção, controle de contenção riscos, para o funcionamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços

Decreto 081-2020

Altera o Decreto nº 257, de 19 novembro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do lançamento e recolhimento do imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, aprova o calendário fiscal.

Decreto 080-2020

Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Decreto 77-2020

Altera Decreto Municipal nº 062, de 24 de março de 2020, e dá outras providências.

Decreto 076-2020

Altera Decreto Municipal nº 060, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.

Portaria 01-2020

Disciplina as medidas temporárias para prevenção de infecção e propagação da COVID-19, em velórios, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Indiara

Decreto 066-2020

Altera Decreto Municipal nº 059, de 16 de março de 2020, e dá outras providências

Decreto 062-2020

Dispõe sobre medidas temporárias de suspensão das atividades privadas, fixa as exceções, e dá outras providências

Decreto 061-2020

Decreta situação emergencial em saúde pública municipal em razão da disseminação do corona vírus (covid-19)

Decreto 060-2020

Disciplina as medidas temporárias para prevenção de infecção e propagação do COVID19, no âmbito dos órgãos públicos da Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, e dá outras providências

Decreto 059-2020

Dispõe sobre adoção de medidas administrativas de caráter excepcional e de emergência sanitária municipal, para conte,· a disseminação do vírus coronavírus (COVID-19), e dá outras  providências

RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR

EDITAL RAINHA DA PECUÁRIA 2019

Edital Eleição Conselho Tutelar

LEIS 2020

LEIS 2019

LEIS 2018

LEIS 2017

DECRETOS 2020

DECRETOS 2019

DECRETOS 2018

DECRETOS 2017

ATOS DELEGATÓRIOS 

BALANÇO GERAL 2019

BALANÇO GERAL 2018

BALANÇO GERAL 2017

BALANÇO GERAL 2016

CODIGO TRIBUTARIO DE INDIARA – ATUALIZADO

Plano de Carreira

Estatuto do Magistério

Portaria 001-2019

RETIFICAÇÃO DO EDITAL RAINHA DA IX EXPOINDI

Edital Rainha da IX ExpoIndi


LDO –  Publicação 13-05-2016

1 – LDO por Programas

2 – LDO por Unidade


LOA –  Publicação 30-12-2016

1 – Resumo Geral da Receita

2 – Resumo Geral da Despesa

3 – Quadro Detalhamento da Despesa – QDD

4 – Legislação da Receita

5 – Tabela Explicativa da Evolução da Receita e Despesa

6 – Tabela de Projeção da Receita

7 – Anexo I

8 – Anexo II

9 – Anexo IV

10 – Anexo V

11 – Anexo VI

12 – Anexo VII

13 – Anexo VIII

14 – Anexo IX

15 – Anexo Auxiliar

16 – Anexo de Adequação

17 – Cronograma Orçado

18 – Demonstrativo Compatibilidade LOA e LDO


PPA – Publicação 30-12-2016

1 – PPA por Programas

2 – PPA por Unidade
Metas e Riscos Fiscais – Data Publicação 13-05-2016

1 – Metas Fiscais Anexo I

2 – Metas Fiscais Anexo II

3 – Metas Fiscais Anexo III

4 – Metas Fiscais Anexo IV

5 – Metas Fiscais Anexo V

6 – Metas Fiscais Anexo VI

7 – Metas Fiscais Anexo VII

8 – Metas Fiscais Anexo VIII

9 – Metas Fiscais Anexo IX

10 – Anexo de Riscos Fiscais


OUTROS

 Revogação de edital

Código de postura do Município de Indiara

Portaria 335-2017

Emendas

Estatuto do Funcionário Público

Extrato de dispensa de Licitação

Lei Orgânica do Município de Indiara

Situação emergencial

Contrato Banco do Brasil

Instrução Normativa 011-2017

Instrução Normativa 002-2018 

LEI 724 2013 piso salario professor

LEI 745 2014 piso salario professor

Convênio 01-18

Termo de referência Conseg

 

CONVOCAÇÃO PÚBLICA

Convocação Assembleia de Eleição de novos Conselheiros, na representação não governamental para o Conselho Municipal de Assistência Social , Gestão 2017-2019.


Resolução CME Nº 01, de 22 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das unidades de educação infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal e das unidades privadas jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

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Resoluções 2018

Resolução CME Nº 001/2018, de 15 de janeiro de 2018

Fixa normas para a educação Especial no Sistema Municipal de Ensino.

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Resolução CME Nº 002/2018, de 15 de janeiro de 2018

Regulamenta a progressão parcial no Ensino Fundamental – 2ª fase e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 02, de 29 de novembro de 2017

Estabelece normas para cadastramento, autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento das instituições de Ensino Fundamental, mantidas pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

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Resolução CME Nº 03, de 29 de novembro de 2017

Dispõe sobre data de acesso à Educação Infantil e Ensino Fundamental de duração de 09 anos.

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Resolução CME Nº 04, de 06 de dezembro de 2017

Regulamenta para o Sistema Municipal de Educação de Indiara – Goiás a Educação de jovens e adultos.

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Resolução CME Nº 05, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre aprovação do Calendário Escolar para o ano de 2018, para as Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino do Município de Indiara.

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Resolução CME Nº 06, de 13 de dezembro de 2017

Dispõe sobre transformação da Escola Municipal Olavo Bilac, em Escola Municipal Militarizada Olavo Bilac, conforme Lei Municipal Nº 826/17 de 04 de dezembro de 2017.

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Diagnóstico da Gestão Municipal

O Diagnóstico da Gestão Municipal – DGM é um instrumento que consolida estudo realizado a partir da seleção de um volume significativo de indicadores sociais, econômicos e ambientais, de diversas fontes oficiais, sobre a realidade de cada um dos 246 municípios goianos.

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